Manifesto da Ciência Tropical

Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica no Brasil

por Miguel Nicolelis

É hora de a ciência brasileira assumir definitivamente um compromisso mais central perante toda a sociedade e oferecer o seu poder criativo e capacidade de inovação para erradicar a miséria, revolucionar a educação e construir uma sociedade justa e verdadeiramente inclusiva.

É hora de agarrar com todas as forças a oportunidade de contribuir para a construção da nação que sonhamos um dia ter, mas que por muitas décadas pareceu escapar pelos vãos dos nossos dedos.

É hora de aproveitar este momento histórico e transformar o Brasil, por meio da prática cotidiana do sonho, da democracia e da criação científica, num exemplo de nação e sociedade, capaz de prover a felicidade de todos os seus cidadãos e contribuir para o futuro da humanidade.

No intuito de contribuir para o início desse processo de libertação da energia potencial de criação e inovação acumulada há séculos no capital humano do genoma brasileiro, eu gostaria de propor 15 metas centrais para a capacitação do Programa Brasileiro de Ciência Tropical.

A implementação delas nos permitirá acelerar exponencialmente o processo de inclusão social e crescimento econômico, que culminará, na próxima década, com o banimento da miséria, a maior revolução educacional e ambiental da nossa história e a decolagem irrevogável e irrestrita da indústria brasileira do conhecimento.

Estas 15 metas visam a desencadear a massificação e a democratização dos meios e mecanismos de geração, disseminação, consumo e comercialização de conhecimento de ponta por todo o Brasil.

1) Massificação da educação científica infanto-juvenil por todo o território nacional

O objetivo é proporcionar a 1 milhão de crianças, nos próximos 4 anos,  acesso a um programa de educação científica pública, protagonista e cidadã de alto nível. Esse programa utilizará o método científico como ferramenta pedagógica essencial, combinando a filosofia de vida de dois grandes brasileiros: Paulo Freire e Alberto Santos-Dumont.

Ao unir a educação como forma de alcançar a cidadania plena com a visão de que ciência se aprende e se faz “pondo a mão na massa”, sugiro a criação do Programa Educação para Toda a Vida, do qual faria parte o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont (veja abaixo). A porta de entrada se daria nos serviços de pré-natal para as mães dos futuros alunos do programa. Após o nascimento, essas crianças seriam atendidas no berçário e na creche, depois na escola de educação científica que os serviria dos 4-17 anos, para que esses brasileiros e brasileiras possam desenvolver toda a sua potencialidade intelectual e criativa nas duas próximas décadas de suas vidas.

O programa de educação científica seria implementado no turno oposto ao da escola pública regular, criando um regime de educação em tempo integral para crianças de 4-17 anos, por meio de parceria do governo federal com governos estaduais e municipais. Cada unidade da rede de universidades federais poderia ser responsável pela gestão de um núcleo do Programa Educação para Toda Vida, voltado para a população do entorno de cada campus.

O governo federal poderia ainda incentivar a participação da iniciativa privada, oferecendo estímulos fiscais e tributários para as empresas que estabelecessem unidades de educação científica infanto-juvenil, ao longo do território nacional. Por exemplo, o novo centro de pesquisas da Petrobras poderia criar uma das maiores unidades do Educacao para Toda Vida.

2) Criação de centros nacionais de formação de professores de Ciência

A implementação do Programa Educação para Toda Vida geraria uma demanda inédita para professores especializados no ensino de ciência e tecnologia. Para supri-la, o governo federal poderia estabelecer o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont, que seria o responsável pela gestão dos centros nacionais de formação de professores de ciências, espalhados por todo território nacional. As universidades federais, os Institutos Federais de Tecnologia (antigos CEFETs) e uma futura cadeia de Institutos Brasileiros de Tecnologia (veja abaixo) poderiam estabelecer programas de formação de professores de ciências e tecnologia em todo o país.

Esses novos programas capacitariam uma nova geração de professores a ensinar conceitos fundamentais da ciência, através de aulas práticas em laboratórios especializados, tecnologia da informação e utilização de métodos, processos e novas ferramentas para investigação científica. Os alunos que se graduassem no programa Educação para Toda Vida teriam capacitação, antes mesmo do ingresso na universidade, para se integrar ao trabalho de laboratórios de pesquisa profissionais, tanto públicos como privados, através do Programa Nacional de Iniciação Científica e do Bolsa Ciência (veja abaixo).

3) Criação da carreira de pesquisador científico em tempo integral nas universidades federais

Seria em paralelo à tradicional carreira de docente. Ela nos permitiria recrutar uma nova geração de cientistas que se dedicaria exclusivamente à pesquisa científica, com carga horária de aulas correspondente a 10% do seu esforço total. Sem essa mudança não há como esperar que pesquisadores das universidades federais possam dar o salto científico qualitativo necessário para o desenvolvimento da ciência de ponta do país.

4) Criação de 16 Instituos Brasileiros de Tecnologia espalhados pelo país

Eles serviriam para suprir a demanda de engenheiros, tecnólogos e cientistas de alto nível e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento da indústria brasileira do conhecimento. Atualmente o Brasil apresenta um déficit imenso desses profissionais.

Para sanar essa situação, o Brasil poderia reproduzir o modelo criado pela Índia, que, desde a década de 1950, construiu uma das melhores redes de formação de engenheiros e cientistas do mundo, constituída pela cadeia de Institutos Indianos de Tecnologia.

Para tanto, o governo federal deveria criar nos próximos oito anos uma rede de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia (IBT) e espalhá-los em bolsões de miséria do território nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada IBT poderia admitir até 5.000 alunos por ano.

5) Criação de 16 Cidades da Ciência

Localizadas nas regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, como o Vale do Ribeira, Jequitinhonha, interior do Nordeste, Amazônia, as Cidades da Ciência ficariam no entorno dos novos IBTs.

As Cidades da Ciência seriam, na prática, o componente final da nova cadeia de produção do conhecimento de ponta no Brasil. Acopladas aos novos IBTs e à rede de universidades federais, criariam o ambiente necessário para a transformação do conhecimento de ponta, gerados por cientistas brasileiros, em tecnologias e produtos de alto valor agregado que dariam sustentação à indústria brasileira do conhecimento.

Nas Cidades da Ciência seriam criadas e estabelecidas as grandes empresas do conhecimento nacional, onde o potencial científico do povo brasileiro poderia se transformar em novas fontes de riqueza a serem aplicadas na gênese de um sistema nacional autossustentável. Tal iniciativa permitiria a inserção do Brasil na era da economia do conhecimento que dominará o século XXI.

6) Criação de um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia

Esse verdadeiro cinturão de defesa, formado por um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia, seria disposto em paralelo ao chamado “Arco de Fogo”, formado em decorrência do agronegócio predatório e da indústria madeireira ilegal, responsáveis pelo desmatamento da região. Essa iniciativa visa a fincar uma linha de defesa permanente contra o avanço do desmatamento ilegal, modificando a estratégia das unidades de conservação a fim de colocá-las a serviço de um Programa Nacional de Mapeamento dos Biomas Brasileiros.

Uma série de unidades de conservação poderia ser transformada em unidades híbridas. Assim, além da conservação, poderiam incluir grandes projetos de pesquisa que possibilitem ao Brasil mapear a riqueza e a magnitude dos serviços ecológicos e climáticos encontrados nos diversos biomas nacionais.

Para incentivar a participação de populações autóctones nesse esforço, o governo federal poderia criar o programa Bolsa Ciência Cidadã. Homens, mulheres e adolescentes, que vivem na floresta amazônica e conhecem seus segredos melhor do que qualquer professor doutor, receberiam uma bolsa, similar ao bolsa família, para integrarem as equipes de pesquisadores e responsáveis pela implementação das leis ambientais na região. Esse exército de cidadãos, devotado à investigação científica e à proteção da Amazônia, mostraria ao mundo o quão determinado o Brasil está em preservar uma das maiores maravilhas biológicas do planeta.

Evidentemente tal iniciativa poderia ser replicada em outras áreas críticas, também ameaçadas pela indústria predatória, como o Pantanal, a caatinga, o cerrado, a Mata Atlântica e os Pampas.

7) Criação de oito “Cidades Marítimas” ao longo da costa brasileira

A descoberta do pré-sal demonstra claramente que uma das maiores fontes potenciais de riqueza futura da sociedade brasileira reside no vasto e diverso bioma marítimo da nossa costa.

Apesar disso, os esforços nacionais para estudo científico desse vasto ambiente são muito incipientes. Aqui também o Brasil pode inovar de forma revolucionária. Em parceria com a Petrobras, o governo federal poderia estabelecer, no limite das 350 milhas marinhas, oito plataformas voltadas para a pesquisa oceanográfica e climática, visando ao mapeamento das riquezas no mar tropical brasileiro.

Essas verdadeiras “Cidades Marítimas”, dispostas a cada mil quilômetros da costa brasileira, seriam interligadas por serviço de transporte marítimo e aéreo (helicópteros) e se valeriam de incentivos à renascente indústria naval brasileira, para o desenvolvimento, por exemplo, de veículos de exploração a grandes profundidades.

Cada “Cidade Marítima” seria autossuficiente, contando com laboratórios, equipamentos e equipe própria de pesquisadores. Tais edificações serviriam também como postos mais avançados de observação dos limites marítimos do Brasil. Com o crescente desenvolvimento da exploração do pré-sal, essa rede de “Cidades Marítimas” poderia assumir papel fundamental na defesa da nossa soberania marítima dentro das águas territoriais.

8) Retomada e Expansão do Programa Espacial Brasileiro

Embora subestimado pela sociedade e a mídia brasileiras, o fortalecimento do programa espacial brasileiro oferece outro exemplo emblemático de como o futuro do desenvolvimento científico no Brasil é questão de soberania nacional.

Dos países pertencentes ao BRIC, o Brasil é o que possui o mais tímido e subdesenvolvido programa espacial. Apesar da sua situação geográfica altamente favorável, a Base de Alcântara não tem correspondido às altas expectativas geradas com a sua construção.

Essa situação é inaceitável, uma vez que, a longo prazo, pode levar o Brasil a uma dependência irreversível no que tange a novas tecnologias e novas formas de comunicação, colocando a nossa soberania em risco. Dessa forma, urge reativar os investimentos nessa área vital, definir novas e ambiciosas metas para o programa espacial brasileiro e esclarecer o papel da sociedade civil na operação dos programas da Base de Alcântara, cujo controle deveria estar nas mãos de uma equipe civil de pesquisadores e não das forças amadas.

9) Criação de um Programa Nacional de Iniciação Científica

Com a criação do Programa Educação para Toda Vida, seria necessário implementar novas ferramentas para que os adolescentes egressos desses programas pudessem dar vazão a seus anseios de criação, invenção e inovação através da continuidade do processo de educação científica, mesmo antes do ingresso na universidade e depois dele.

Na realidade, é extremamente factível que grande número desses jovens possa começar a contribuir efetivamente para o processo de geração de conhecimento de ponta antes do ingresso na universidade.

O governo federal poderia criar um Programa Nacional de Iniciação Científica que leve ao estabelecimento de 1 milhão de Bolsas Ciência. Uma experiência preliminar desse programa já existe no CNPQ, através do recém-criado programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Bastaria ampliá-lo e remover certas amarras burocráticas que dificultam a sua implementação neste momento. Esse programa poderia também ser usado pelo governo federal para eliminar uma porcentagem significativa (30%) da evasão do ensino médio, decorrente da necessidade dos alunos em contribuir para a renda familiar.

Jovens de talento científico reconhecido deveriam também ter a opção de seguir carreira de inventor ou pesquisador sem necessitar de doutorado ou outro curso de pós-graduação. Tal alternativa contribuiria decisivamente para a diminuição do período de treinamento necessário para que talentos científicos pudessem participar efetivamente do desenvolvimento científico do Brasil.

10) Investimento de 4-5% do PIB em ações de ciência e tecnologia na próxima década

Tendo proposto novas ações, é fundamental que essas sejam devidamente financiadas. Para tanto e, ainda, para assegurar a ascensão da ciência brasileira aos patamares de excelência dos países líderes mundiais, o governo brasileiro teria de tomar a decisão estratégica de destinar, nas próximas décadas, algo em torno de 4-5% do PIB nacionala à ciência e tecnologia.

Em vários países, como os EUA, essa conta é dividida em partes iguais entre o poder público e privado. No Brasil, todavia, não existem condições para que isso ocorra de imediato. Dessa forma, não restaria outra alternativa ao governo federal senão assumir a responsabilidade desse investimento estratégico, usando novas fontes de receita, como a gerada pela exploração do pré-sal.

11) Reorganização das agências federais de fomento à pesquisa

Reformulação de normas de procedimento e processo para agilizar a distribuição eficiente de recursos ao pesquisador e empreendedor científico, bem como criar um novo modelo de gestão e prestação de contas.

A ciência e o cientista brasileiro não podem mais ser regidos pelas mesmas normas de 30-40 anos atrás, utilizadas na prestação de contas de recursos públicos para construção de rodovias e hidrelétricas.

Urge, portanto, reformular completamente todos os protocolos de cooperação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com outros ministérios estratégicos para execução de projetos multiministeriais.

Na lista de cooperação estratégica do MCT, incluem-se os ministérios da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, Indústria e Comércio, Agricultura, Defesa e Relações Exteriores. Normas comuns de operação dos departamentos jurídicos e dos processos de prestação de contas devem ser produzidas entre o MCT e esses ministérios, de sorte a incentivar a realização de projetos estratégicos interministerais, como o Educação para Toda Vida.

O cenário atual cria inúmeros empecilhos para ratificação de projetos estratégicos aprovados no mérito científico (o principal quesito), mas que, via de regra, passam meses e até anos prisioneiros dos desconhecidos meandros e procedimentos conflitantes com que operam os diferentes departamentos jurídicos dos diferentes ministérios.

Urge eliminar tal barreira kafkaniana e transferir o poder de decisão, atualmente nas catacumbas jurídicas dos ministérios onde volta e meia processos desaparecem, para as mãos dos gestores de ciência treinados para implementar uma visão estratégica do projeto nacional de ciência e tecnologia.

12) Criação de joint ventures para produção de insumos e materiais de consumo para prática científica dentro do Brasil

É’ fundamental investir numa redução verdadeira dos trâmites burocráticos “medievais” que ainda existem para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de pesquisa importados. Para tanto, é importante definir políticas de incentivo ao estabelecimento de empresas nacionais dispostas a suprir o mercado nacional com insumos e equipamentos científicos.

13) Criação do Banco do Cérebro

Um dos maiores gargalos para o crescimento da área de ciência e tecnologia no Brasil é a dificuldade que cientistas e empreendedores científicos enfrentam para ter acesso ao capital necessário para desenvolver novas empresas baseadas na sua propriedade intelectual.

Na maioria das vezes, esses inventores e microempreendedores científicos ficam à mercê da ação de venture capitalists, que oferecem capital em troca de boa parte do controle acionário da empresa em que desejam investir.

Para reverter esse cenário, o governo federal poderia criar o Banco do Cérebro, uma instituição financeira destinada a implementar vários mecanismos financeiros para fomento do empreendedorismo científico nacional.

Essas ferramentas financeiras incluiriam desde programa de microcrédito científico até formas de financiamento de novas empresas nacionais voltadas para produtos de alto valor agregado, fundamentais ao desenvolvimento da ciência brasileira e da economia do conhecimento.

Para isso, o governo federal deverá exigir que esses novos empreendimentos científicos sejam localizados numa das novas Cidades da Ciência. Joint ventures entre empreendedores brasileiros e estrangeiros também deverão ser estimuladas pelo Banco do Cérebro, seguindo o mesmo critério social.

14) Ampliação e incentivo a bolsas de doutorado e pós-doutorado dentro e fora do Brasil

À primeira vista pode parecer contraditório propor metas para o desenvolvimento da Ciência Tropical e, ao mesmo tempo, reivindicar aumento significativo de bolsas de doutorado e pós-doutorado para alunos brasileiros no exterior.

Novamente, a proposta da Ciência Tropical é, antes de tudo, um nova proposta para o desenvolvimento de excelência na prática da pesquisa e educação científica. Dessa forma, ela tem de incentivar todas as formas que permitam aos melhores e mais promissores cientistas brasileiros complementarem sua formação fora do território nacional.

Como bem disse a presidente-eleita Dilma Rousseff durante a campanha: “ O Brasil precisa de seus cientistas porque eles iluminam o nosso país”.

Pois que os futuros jovens cientistas brasileiros tenham a oportunidade de se transformar em genuínos embaixadores da ciência brasileira e complementar seus estudos em universidades e institutos de pesquisa estrangeiros, líderes em suas respectivas áreas.

Esse processo de intercâmbio e “oxigenação” de idéias é essencial à prática da ciência de alto nível. Mesmo os cientistas brasileiros que optarem por ficar no exterior depois desse e treinamento poderão trazer dividendos fundamentais para o desenvolvimento da Ciência Tropical.

15) Recrutamento de pesquisadores e professores estrangeiros dispostos a se radicar no Brasil

Com a crise financeira, verdadeiros exércitos de cientistas americanos e europeus estarão procurando novas posições nos próximos anos. Cabe ao Brasil tirar vantagem dessa situação e passar a ser um importador de cérebros e não um exportador de talentos.

Historicamente, a academia brasileira tem inúmeros exemplos excepcionais de pesquisadores estrangeiros de alto nível que alavancaram grandes avanços científicos no Brasil. O Programa Brasileiro de Ciência Tropical só teria a ganhar com uma política mais abrangente, audaciosa e sistêmica de importação de talentos.

ODE ÀS VIÚVAS

Nas eleições presidenciais de 2006, compus esse singelo poema em "homenagem" aos reacionários da direita que se encontravam desesperados, à época,  por conta de iminente derrota do picolé de chuchu. Pelo visto, parece que a história irá se repetir, dessa vez com o Mr. Burns.

Eis o poema:

ODE ÀS VIÚVAS


AH! VULGO QUE ME DEIXASTES
NA ALCOVA SOLITÁRIA DOS PERDEDORES
NEM SEQUER ME OFERECESTES O AMPARO
PARA CURAR A ACIDEZ DOS DISSABORES

O APELO À FÉ CRISTÃ DE NADA SERVIRA
NEM AO MENOS ATENDESTES À “OBRA DE DEUS”
À TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE
NO EXTERMÍNIO E NA CAÇA AOS ATEUS!

SÓ NOS RESTA A ESPERANÇA NA POSTERIDADE
PELO SUFRÁGIO, PELO GOLPE OU PELA GUERRA
ATÉ O DIA EM QUE PUDERMOS PROFESSAR:
VARREMOS OS COMUNISTAS DA FACE DA TERRA!

Um paraíso ameaçado!

 Por que construir um estaleiro em área de manguezal?

Por que querem implantar o estaleiro, exatamente, dentro do manguezal? – questionou o presidente da Sociedade Ambientalista Mãe Natureza, José Luiz Malta Argolo, na audiência pública realizada na sexta-feira, 23/04/2010, em Coruripe (AL, distante 80 quilômetros de Maceió), sobre o licenciamento para instalação do Estaleiro EISA-Alagoas, empreendimento de R$ 1,5 bilhão do empresário German Efromovich, dono da Ocean Air, da Avianca, do grupo Energy e dos estaleiros Mauá e Eisa, no Rio de Janeiro. O estaleiro será o maior da América Latica e empregará na primeira fase 4,5 mil pessoas, diretamente, e 22,5 mil, indiretamente. A área escolhida no município de Coruripe, de 2 milhões de metros quadrados, é de nanguezal.
Diante de uma platéia favorável ao empreendimento, o ambientalista afirmou que que no projeto prevalece o lado econômico sobre o ambiental, “já que deve existir alternativa de um local menos impactante”.
“O estaleiro vai suprimir um terço dos manguezais situados na foz do rio Coruripe. São quase 93 hectares de vegetação de mangue”, disse José Luiz.
O ambientalista chamou a atenção para a importância do manguezal como rico ecossistema e para a manutenção da pesca, fonte de alimentação e renda de moradores de Coruripe.
Eis o discurso que José Luiz na audiência pública, realizada a pedido da entidade que preside:
“Meu nome é José Luiz Malta Argolo. Sou Conselheiro suplente do CONAMA e Presidente da Sociedade Ambientalista Mãe Natureza.
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Caros Conterrâneos Coruripenses
Quando vim morar em Coruripe eu era bebê. Fui o único da minha família que não nasceu aqui, contudo aqui me criei. Na minha infância, eu residia na Rua do Comércio, que hoje se chama Luiz Simões. Eu me lembro da Rua da Palha, do Alto do Cruzeiro, da Vassoura, Barreira e Pontal. Do nosso sítio na Ribeira e outro de Bebedouro, na praia.
Dentro de nossa casa havia uma cacimba só para água de gasto, porque a água de beber vinha da cacimba Saborica. Todas as casas de nossa rua e demais ruas de Coruripe, possuíam cacimbas. A cidade não dispunha de água encanada e nenhuma via possuía calçamento. Nós brincávamos na rua de terra batida.
Os meninos de que me lembro agora eram os filhos do Seu Waldemar Rocha, o Márcio, o Clarindo, o Wilson e o Zé Barreto, nossos vizinhos.
Guardo as melhores lembranças desta terra que é minha também e que eu amo de todo o meu coração.
Agora deixem eu vender o meu peixe. Eu escrevo em um site, editado no Estado do Paraná. O site é www.amarnatureza.org.br e a minha coluna semanal chama-se Visão Nordestina. Os dois últimos artigos que eu escrevi falam de Coruripe. Um deles continua no ar e pode ser acessado agora, caso alguém deseje.
Eu pedi esta audiência pública, através da Sociedade Ambientalista Mãe Natureza, da qual sou presidente e estou aqui, hoje, com o propósito de pedir esclarecimento para algumas dúvidas que tenho sobre o projeto.
Quero informar a todos que não sou contra a implantação do Estaleiro, de maneira nenhuma. Eu jamais me oporia a um projeto que pretende empregar diretamente 4.500 pessoas e indiretamente cerca de 22 mil e quinhentas pessoas. Eu torço para que tudo dê certo. Trago meu espírito desarmado de qualquer prevenção contra esse projeto, mas precisamos colocar alguns pontos nos “is”.
Diz o provérbio que “gato escaldado de água fria tem medo!” Pois bem. Nessa minha militância ecológica de quase 20 anos, já presenciei alguns casos que me levaram a duvidar de grandes empresas que aportaram em Alagoas, com promessas mirabolantes de empreendimentos gigantescos e que terminam só na promessa. Por exemplo: faz alguns anos que uma empresa de fora, com investidores internacionais, apresentou um projeto para o município de Passo do Camaragibe. O licenciamento informava a construção de um hotel 5 estrelas, acompanhado de um conjunto de edificações que compunham o conglomerado turístico, além de um enorme loteamento que ocuparia a região do tabuleiro de Camaragibe. O negócio deveria atrair a elite internacional e o Passo de Camaragibe estaria nas páginas das principais revistas, pelo mundo afora.
Nesse tempo, eu e outros companheiros do CEPRAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente) informamos nossa desconfiança de que o faraônico projeto não passava de um enorme loteamento. Colocamos restrições e exigimos liberação casada: isto é, loteamento, hotel e edificações, todos juntos. Dito e feito. Até hoje, o povo de Passo do Camaragibe está a esperar os empresários.
Em 2002 chegou ao CEPRAM o licenciamento de um projeto de geração de energia termoelétrica a gás natural. Era um empreendimento vultoso, com muitos empregos. Utilizaria turbinas Rolls-Royce e tecnologia avançada. A sede seria no município de Messias. Questionamos, no CEPRAM, a insuficiência do nosso gás para abastecer a população e a Usina. O Conselho aprovou o projeto, contra nosso voto. Os empresários pegaram a licença ambiental, puseram no bolso e foram embora. Nunca mais voltaram. Tudo indica que eles fizeram uma jogada a fim de conseguir empréstimos internacionais para obras fictícias.
Eu poderia mencionar aqui vários desses projetos fajutos que não passaram de esquemas, mas não quero amolar ninguém… Existe, contudo que eu lembro, pelo menos um projeto que deu certo: Vocês estão lembrados da SALGEMA? Foi na década de 1980 e segundo o triunfalismo dos empreendedores, do governo e dos políticos, escancarado na propaganda veiculada pela Imprensa, o empreendimento seria a redenção econômica de Alagoas. A liberação do Estado da dependência da indústria sucro-alcooleira. Os ecologistas que se opuseram, naquela época, comeram o pão que o diabo amassou. Foram achincalhados, perseguidos e desacreditados perante a população. O que vocês acham que aconteceu? Ora, o resultado todo mundo conhece, especialmente, os moradores dos bairros do Prado, Trapiche e Pontal da Barra, em Maceió, que viram de uma hora para outra os seus imóveis serem desvalorizados. Muitas pessoas residentes, as de maior poder aquisitivo, abandonaram suas casas e foram morar longe dali. Os outros moradores, no entanto, permanecem lá. Vivem até hoje assustados com a possibilidade de contrair doenças malignas por causa de vazamentos de dicloroetano e outros gases letais. E o pior, angustiados na expectativa de a qualquer momento serem sepultados por uma explosão da fábrica.
Vocês perguntam: E os benefícios? Bem, atualmente, a Salgema deve render algum ICMS para o Estado. Todavia, pelo visto não é muita coisa, pois os postos de saúde continuam precários, as escolas caindo aos pedaços sem oferecer vagas para as crianças. Anteontem, a Televisão mostrou várias mães preocupadas com a possível perda do “bolsa família”, vez que não puderam matricular os filhos, na escola. Não há vagas. A segurança não preciso falar muito porque todo mundo tem acompanhado as notícias policiais. Os impostos oriundos do recolhimento que a Salgema faz mensalmente, decerto não estão sendo empregados em habitação, porque as encostas e outros lugares impróprios para se morar, permanecem ocupados e as favelas se expandem mais rápido do que corre notícia ruim. Dinheiro para infra-estrutura, transportes etc não existe. Para o meio ambiente nem é bom falar. Nossas instituições são arremedos de tutela ambiental, uma vergonha. Para onde vai, então, o rico dinheirinho da Salgema? Bem, talvez os deputados, os taturanas saibam informar. Ah, eu tinha esquecido: o governador Vilela também, já que o duodécimo da Assembléia legislativa está um tanto obeso devido a alguns milhõezinhos de reais, acima do que a lei permite e que segundo a PF estão sendo desencaminhados para os bolsos dos nossos parlamentares.
Meus conterrâneos! Eu não estou aqui para falar mal, tampouco me opor ao Estaleiro, em absoluto. Ele promete 4500 empregos diretos e aproximadamente 22 mil e quinhentos indiretos, estes, depois que outras empresas chegarem a Coruripe. Essa é a questão!
Nós, ecologistas, entretanto, pensamos sempre humildemente. Nós entendemos que se o governo quisesse poderia empregar esse mesmo número de pessoas (as 4500) em programas sociais de agroecologia, para o abastecimento alimentar de hospitais e escolas, com alimentos orgânicos.
Mas, não é isso o que o nosso governo quer. Ele pensa exatamente como os empresários. Nossos governantes só pensam em negócios grandes, mesmo que os impactos para o meio ambiente, para a qualidade de vida, para o futuro das próximas gerações, imponha um desequilíbrio tal que leve tudo por águas poluídas abaixo. Não importa se o planeta está às voltas com vulcões a expelir lavas, cinzas e poeira pela atmosfera, ao ponto de impedir que os aviões voem. Ou aconteçam terremotos avassaladores, bem assim tsunamis, enchentes, deslizamentos, secas fora do comum. Todos esses fenômenos extraordinários não servem para alertar aqueles que nos dirigem, sobre a necessidade de olhar para o meio ambiente de forma diversa, com simpatia e cuidado.
Não estou aqui, minha gente, repito, para atacar o Estaleiro. Ele quer oferecer 4500 empregos diretos e cerca de 22 mil e quinhentos indiretos. E isso é o que importa!
Entretanto, a notícia desse empreendimento vem a público na véspera do processo eleitoral. Ora vejam só: eu que não sou político fico a suspeitar que alguma coisa não cheira bem, especialmente quando se sabe que os empreendedores têm sido alvo de manchetes nos jornais que denunciam estarem os seus negócios ocultos por uma cortina de ilegalidades. Ademais, em sendo iniciativa do governo Téo Vilela, o anúncio desse estaleiro, a coisa precisa ser olhada com um pé atrás. Mas, eu torço para que tudo dê certo e que as pessoas que pensam igual a mim estejam equivocadas.

Eu só quero tirar algumas dúvidas. Diz o provérbio que “o cego quando vê esmola grande desconfia”. Por exemplo:
1º. Por quê o Estaleiro EISA escolheu Alagoas para instalar uma planta maior do que a da sua matriz, na Ilha do Governador/RJ? Isso precisa ficar bem explicado para não suscitar conjecturas que remetam, por exemplo, para a renúncia de impostos por parte de Alagoas. Se isso for verdade, como o governo vai arcar com os custos sociais, provenientes do incremento de mais alguns milhares de pessoas vindas de todo o Brasil, quiçá até de fora do País, que o estaleiro atrairá? Refiro-me às despesas com saúde, educação, segurança, infraestrutura, habitação etc. Isso precisa ficar bem claro.
2. O estaleiro tem suas vistas voltadas, basicamente, para recursos da PETROBRÁS. Que devem ser muitos, devido ao pré-sal. Agora, senhores, permitam que eu extrapole um raciocínio grosseiro, por exemplo: todos sabemos que o planeta passa por formidáveis transformações de natureza climática, as quais estão a obrigar os governos do mundo inteiro a repensar sua matriz energética, que hoje se apóia nos combustíveis fósseis. É verdade que não se pode de uma hora para outra encaminhar modificações radicais no mundo dos negócios. Mas as coisas irão mudando inexoravelmente e num lapso de 20 anos muitas empresas prósperas podem quebrar, especialmente, aquelas que são suportadas pelo petróleo. Ora, duas décadas podem ser um período muito longo, para mim e outras pessoas que, como eu, passaram dos 60 anos, menos para os jovens de agora e as crianças que estão por nascer. Se esse estaleiro não suportar a concorrência, que é enorme e será mais forte, ainda, se a PETROBRÁS for fragilizada pela queda do seu comércio, se ele, Deus nos livre, vier a falir, restará para os coruripenses, um elefante branco enterrado no Pontal. Pensem nisso!
3. Terceiro e úlimo quesito: Por quê querem implantar o Estaleiro, exatamente, dentro do manguezal? A idéia que nos passa é a de que prevalece o lado econômico sobre o ambiental, já que deve existir alternativa de um local menos impactante. Ora, meus senhores, o estaleiro vai suprimir um terço dos manguezais situados na foz do rio Coruripe. São quase 93 hectares de vegetação de mangue. É bom que os senhores fiquem alerta, pois o manguezal é um ecossistema muito importante para a manutenção da pesca, vez que é o berço de muitas espécies de peixes marinhos que fazem a desova ali. Removido o mangue desaparecem os peixes. Ultimamente, o Rio São Francisco teve reduzida sua vazão e houve um grande prejuízo para os pescadores, devido ao desequilíbrio no banco de camarões de Piaçabuçu. Será que a comunidade que vive da pesca vai suportar o impacto de mais ausência de peixes em sua região, por culpa do estaleiro?
Perdoem a minha veemência, mas alguém já ouviu falar no porto de SUAPE? Fica ali, em Pernambuco. Após a sua construção começaram a aparecer os tubarões e muitas mortes de serem humanos vêm acontecendo. A explicação que se dá para o evento é que esse fato se deve à maldade dos tubarões. Pode? No entanto, nós sabemos que a indesejada presença dos cações se deve à falta de alimento no seu habitat. Nossas praias situadas nas áreas de influência, seja direta ou indireta, podem ser penalizadas com a ausência de turistas, pois ninguém vai querer morrer estraçalhado por tubarões.
Afora o impacto negativo no mangue, o estaleiro ocasionará impactos diretos sobre os ambientes estuarinos próximos (área de influência direta) e avançará sobre o ecossistema do rio Poxim, que é uma APA estadual.
Na área diretamente afetada, o resto do manguezal pode sofrer desequilíbrio em face da operação do estaleiro. Por exemplo: o barulho, o movimento, o tráfego de embarcações, a troca de água de lastro dos navios, os potenciais vazamentos de óleo e graxa das embarcações e mesmo os resíduos que a operação do estaleiro descarta ou escapa ao controle e que terminam por contaminar o manguezal e afugentar ou prejudicar a fauna.
Não é segredo, pois está no RIMA, que as intervenções de engenharia interagem com o meio ambiente, podendo acarretar no mesmo transformações indesejadas, como uma nova organização dos meios físico, biótico e antrópico.
Os argumentos dos que defendem o Estaleiro, sem maiores questionamentos, informam de maneira pouco convincente que a área onde ele será implantado já se encontra bastante antropizada, pela presença de sítios de coqueiros, plantação de cana-de-açúcar, canais de irrigação, estradas e várias habitações populares, entre outras intervenções humanas. Ora, meus amigos! Todas essas ocupações irregulares podem, se o poder público quiser, serem removidas e dar espaço para a recomposição do manguezal. Porém, quando o Estaleiro for implantado será para sempre.
Do mesmo modo de outros empreendimentos de grande porte, o estaleiro tem uma divulgação exagerada das suas potencialidades e isso não é de todo bom, pois do mesmo modo que atrai investimentos, implica também no surgimento da especulação imobiliária, expansão predatória de loteamentos, muitos deles clandestinos, aumento do custo de vida e comprometimento dos padrões de cultura locais.
Lembrem-se de que não há produção sem custo. Mas pode haver custo sem produção, diz a regra. A operação do estaleiro, seguramente, trará despesas para o Estado e especialmente, para o município de Coruripe. Como, por exemplo, os resíduos orgânicos que serão descartados no aterro sanitário local e a área de bota-fora do canteiro de obras, que será perdida e muito mais despesas em termos de infra-estrutura, necessidades de saúde, educação, habitação, segurança etc.
É bom que se faça uma reflexão!
Por outro lado, o estaleiro promete compensações. Vejamos: 1. Replantio do manguezal; 2. Patrocínio do Plano de Manejo da APA do rio Poxim; 3. Monitoramento da erosão costeira, no Pontal; e, 4. Algum apoio à Prefeitura para a solução de pequenos problemas, como reparos na via que dá acesso ao estaleiro, oferecimento de cursos preparatórios para potenciais empregados da empresa e outros serviços sem maior relevância.
Perdoem, se pareço pretensioso, mas essas compensações, a meu ver, não são satisfatórias. Acho até que compensação alguma seria bastante para atenuar os prejuízos da população, principalmente, a comunidade dos pescadores, além, é obvio, do próprio meio-ambiente.
Eu entendo que o Estaleiro vai custar muito caro ao ecossistema, porém de forma paradoxal, os empreendedores ao que tudo indica, não se deram conta da situação ou se o fizeram não deixaram transparecer na sua proposta compensatória, porquanto estão a oferecer apenas migalhas.
Vejamos item por item. 1. Replantar o equivalente de mangue destruído. Não é o bastante. Seria preciso fazer o replantio, pelo menos de 5 vezes mais, além do que foi removido, inclusive a desapropriação de toda a região de entorno da área diretamente afetada, indenizando a todos e retirando de lá, os canais de irrigação, o plantio de cana-de-açúcar, o sítio de coqueiros, as residências, a fim de que a vegetação de mangue volte a florescer no local; 2. Patrocínio do Plano de Manejo da APA do Rio Poxim. É pouco. Faz-se-ia necessário patrocinar a elaboração do Plano e os custos da sua implementação. 3. Monitoramento dos processos erosivos no Pontal de Coruripe. Só isso não satisfaz. É necessário arcar com os custos da sua contenção. Considerando que a presença do estaleiro vai incrementar a erosão, cumpre obviamente, que os empreendedores assumam as despesas de recuperação, porque do contrário esse ônus terminará nas costas do povo, o que não seria justo. 4. Algum apoio à Prefeitura, na recuperação da via de acesso à fábrica, patrocínio do treinamento de mão de obra para o Estaleiro e outras pequenas ajudas. Acho que é uma obrigação moral da empresa realizar essas ações. O certo seria a pavimentação asfáltica da estrada e a arborização de suas margens com árvores nativas, a partir de um projeto paisagístico.
O Estaleiro deveria, a meu ver, apresentar compensações compatíveis com os impactos negativos que vai impor ao ecossistema ou ao menos, colocar-se à disposição da sociedade para dialogar com ela sobre o que seria melhor para o meio-ambiente, incluído nele naturalmente, a população.
Se Alagoas tivesse um governo sério, certamente, a questão ambiental seria tratada de forma distinta da atual. O órgão estadual tutelar do meio-ambiente estaria em condições melhores, mais aparelhado tecnologicamente, melhor dirigido e apto para enfrentar uma situação como esta, colocando-se à frente para opor-se, por exemplo, à implantação do estaleiro EISA no lugar que foi escolhido. Como se está vendo, o IMA não vem cumprindo o seu papel e vai obrigar a comunidade ambientalista e o Ministério Público para que, a primeira sem dispor de maiores recursos, arroste o empreendedor, enfrente potenciais hostilidades de pessoas desinformadas ou mesmo cooptadas para essa finalidade, e o segundo fique obrigado a assumir a tarefa de recorrer à justiça a fim de fazer com que as coisas não extrapolem os limites da legalidade. O IMA tem se comportado como se costuma dizer popularmente – “deixa que as coisas aconteçam para ver como é que ficam”.
No caso deste Estaleiro que quer estabelecer-se no Pontal de Coruripe, repito mais uma vez que não sou contra a sua instalação na minha terra, mas sou veementemente contrário à sua implantação no lugar determinado no EIA-RIMA, ou seja, dentro do manguezal.
Ali não! Arranjem outro local!
Muito Obrigado!”

Fonte: http://amarnatureza.org.br/site/por-que-um-estaleiro-em-area-de-manguezal,51066/

O "Analfabeto Político"

Caros(as),

Para "refrescar" nossa memória, gostaria de aproveitar esse período que antecede as eleições para citar um poema do grande Brecht. 
Segue-se: 


"O Analfabeto Político" 
(Bertolt Brecht)
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.